Neste artigo identificaremos as enfermidades mais relevantes, que na nossa opinião, ainda padece atualmente, a atividade da avaliação imobiliária em Portugal. Neste artigo e nos que se lhe seguem, apresentaremos os diversos sintomas de cada uma das doenças identificadas bem como procuraremos receitar procedimentos diversos para as correspondentes curas.
Pois bem. Quem anda nestas andanças há já algum tempo, seguramente já verificou que a avaliação imobiliária em Portugal está melhor, sim senhor, mas ainda não está bem. Então de que enfermidades ainda padece esta atividade?
A resposta está na lista que se apresenta de seguida. Na listagem apresentada não se quis hierarquizar as enfermidades entre si. Qualquer uma delas é importante e a sua cura contribui de igual forma para a saúde da atividade.
1. Quadro Remuneratório Desadequado
As remunerações praticadas pelo ato de avaliar são, no geral, desadequadas à responsabilidade e tecnicidade que lhe são exigidas.
2. Inexistência de uma Tabela Referencial de Honorários
Não existe uma tabela de honorários que possa balizar entre os pares e não
pares os honorários para os serviços de avaliação a prestar.
3. Inexistência de um Organismo Tutelador Global
Não existe ainda um órgão que tutele, supervisione, represente, oriente e
faça a gestão dos interesses de todos os avaliadores nacionais.
4. Inexistência de um Observatório da Atividade de Avaliação Imobiliária
Não existem estudos estatísticos sobre esta atividade. Quantos são os avaliadores que atualmemte operam no mercado nacional? Qual a sua distribuição por tipologia de avaliador (PAI Singular, PAI Coletivo, Perito da Lista Oficial, Perito fiscal, outros)? Quais as formações académicas de base que possuem? Quantos avaliadores acedem à atividade em cada ano? Etc.
5. Inexistência de um Quadro Normalizador Global da Atividade
Não se encontram ainda normalizados os diversos procedimentos avaliatórios. Clarificação e normalização das áreas a medir. Normalização e uniformização dos relatórios de avaliação de suporte à atividade creditícia. Definição do número mínimo de amostras a obter no trabalho de prospeção. Normalização do trabalho de homogeneização das amostras. Outros.
6. Estado Primitivo da Informação Imobiliária
A publicitação da informação imobiliária nos diversos sítios eletrónicos ainda se encontra num estado primitivo de evolução que não permite ao avaliador um mais adequado entendimento do mercado imobiliário.
Iremos aprofundar cada uma das enfermidades referidas nos artigos seguintes, sendo que já no próximo, nos iremos debruçar sobre “O Quadro Remuneratório Desadequado”.
Desde já deixamos aos leitores o seguinte desafio.
Que cada artigo suscite os vossos comentários. Acrescentem, critiquem, discordem, concordem sobre o que é dito em cada artigo.
Isto ajudará à formação do corpo de doutrina da Avaliação Imobiliária e permitirá o robustecimento coletivo da atividade.